139/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
DROGARIA ULTRAPOPULAR CANINDE LOJA 2 LTDA
09.579.950/0001-97
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
07/04/2026
17/04/2026
|
R$ 1.228,25 |
|
0574/2025
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
S L COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
47.300.982/0001-09
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
07/04/2026
08/04/2026
|
R$ 125,97 |
|
0574/2025
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
S L COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
47.300.982/0001-09
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
07/04/2026
08/04/2026
|
R$ 1.228,25 |
|
154/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
S & F EMPREENDIMENTOS LTDA
45.874.233/0001-51
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
08/04/2026
08/04/2026
|
R$ 982,60 |
|
154/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
S & F EMPREENDIMENTOS LTDA
45.874.233/0001-51
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
08/04/2026
08/04/2026
|
R$ 125,97 |
|
119/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
|
GAS DA ORPAM LTDA
10.587.391/0001-46
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
08/04/2026
10/04/2026
|
R$ 5.404,30 |
|
119/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
|
GAS DA ORPAM LTDA
10.587.391/0001-46
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
08/04/2026
10/04/2026
|
R$ 125,97 |
|
156/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
FARMACIA BATISTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
41.383.952/0001-19
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
08/04/2026
08/04/2026
|
R$ 125,97 |
|
156/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
FARMACIA BATISTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
41.383.952/0001-19
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
08/04/2026
08/04/2026
|
R$ 1.228,25 |
|
157/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
F E ALMEIDA MARINHO PECAS
16.900.395/0001-19
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
09/04/2026
|
R$ 125,97 |
|
157/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
F E ALMEIDA MARINHO PECAS
16.900.395/0001-19
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
09/04/2026
|
R$ 699,16 |
|
159/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
|
C & S COMERCIO DE PANEIS FOLTOVOLTAICO LTDA
40.214.887/0001-35
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
09/04/2026
|
R$ 314,94 |
|
158/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
J & E COMERCIO LTDA
65.500.255/0001-69
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
10/04/2026
14/04/2026
|
R$ 125,97 |
|
158/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
J & E COMERCIO LTDA
65.500.255/0001-69
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
10/04/2026
14/04/2026
|
R$ 1.228,25 |
|
0421/2025
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
|
GONZAGA DE MENDOÇA COSMETICOS LTDA
61.916.903/0001-01
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
10/04/2026
|
R$ 188,96 |
|
137/2026
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
|
SEINC EMPREENDIMENTOS LTDA
42.135.782/0001-16
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
13/04/2026
|
R$ 736,95 |
|
137/2026
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
|
SEINC EMPREENDIMENTOS LTDA
42.135.782/0001-16
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
13/04/2026
22/04/2026
|
R$ 736,95 |
|
138/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
SEINC EMPREENDIMENTOS LTDA
42.135.782/0001-16
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
13/04/2026
22/04/2026
|
R$ 818,83 |
|
165/2026
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
|
SEINC EMPREENDIMENTOS LTDA
42.135.782/0001-16
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
13/04/2026
22/04/2026
|
R$ 736,95 |
|
138/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
SEINC EMPREENDIMENTOS LTDA
42.135.782/0001-16
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
13/04/2026
22/04/2026
|
R$ 125,97 |
|
166/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
JOÃO PAULO BRAGA BANDEIRA
***.121.213-**
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
14/04/2026
15/04/2026
|
R$ 125,97 |
|
166/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
JOÃO PAULO BRAGA BANDEIRA
***.121.213-**
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
14/04/2026
15/04/2026
|
R$ 1.228,25 |
|
169/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
JOSÉ MARCIO PEREIRA DE LIMA
***.023.053-**
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
15/04/2026
22/04/2026
|
R$ 125,97 |
|
169/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
JOSÉ MARCIO PEREIRA DE LIMA
***.023.053-**
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
15/04/2026
22/04/2026
|
R$ 982,60 |
|
084/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
MARDEN RODRIGUES NUNES
04.730.139/0002-22
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
17/04/2026
23/04/2026
|
R$ 125,97 |
|
084/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
|
MARDEN RODRIGUES NUNES
04.730.139/0002-22
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
17/04/2026
23/04/2026
|
R$ 982,60 |
|
174/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
|
ANTONIO MAURICIO DA COSTA
***.996.433-**
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
17/04/2026
22/04/2026
|
R$ 699,16 |
|
174/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
|
ANTONIO MAURICIO DA COSTA
***.996.433-**
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
17/04/2026
22/04/2026
|
R$ 125,97 |
|
175/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
|
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMUNIDADE SABINA
65.148.519/0001-67
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
22/04/2026
22/04/2026
|
R$ 314,94 |
|
176/2026
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL
|
FELIPE PRUDENTE AZEVÊDO
***.906.103-**
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
23/04/2026
05/05/2026
|
R$ 566,88 |
|
