Informações do processo
Número: 0703
Solicitação: 08/03/2023
Município: CANINDÉ
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Atividade grupo: 06 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Informações do beneficiário
Nome: MAGAZINE LUIZA S/A
CPF/CNPJ: 47.960.950/1008-51
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
08/03/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
12/03/2024 08:19 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
12/03/2024 08:19 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/03/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | DEPOSITO BANCARIO | 04/03/2024 | R$ 274,61 |
|
| 08/10/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | TRANSFERÊNCIA | R$ 180,89 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 124/2023 | 04/2023 | 27/06/2023 - 27/06/2025 | |
| LIBERAÇÃO: 72/2024 | 12/03/2024 - 12/03/2026 |
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